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Junta Comercial do estado firma convênio com 41 municípios gaúchos para qualificar a prestação de serviços

em 05/02/2020

Presidente Koch e Silvio Pasin, coordenador-geral do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico do RS - Foto: Nathália Sarczuk Pereira / JucisRS

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – firmou convênio para manter e qualificar os serviços executados pela autarquia em 41 municípios do Estado. O projeto de Retribuição por Produtividade das Unidades Desconcentradas (UD’s) foi apresentado pelo vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli, no plenário do órgão de registro na quarta-feira (29/1). A JucisRS conta com 48 UD’s no Estado, totalizando 10.0000 análises de processos por mês.
O presidente da JucisRS, Flávio Koch, destacou que, com a adesão destes municípios, a Junta Comercial, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dá um passo importante no sentido de desburocratizar os serviços prestados pelo órgão de registro. “Temos que apoiar o empresariado. Quero ver o nosso Estado e o Brasil crescerem”, afirmou Koch, destacando ainda que uma das metas da JucisRS é inaugurar até o final de março a Sala do Empreendedor, na sede da JucisRS, na avenida Júlio de Castilhos, 120, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Segundo Martinelli, as Unidades Descentralizadas exercem papel estratégico como a ampliação da capacidade de análise de processos e a aproximação ao empresário/usuário do Estado. “É uma conquista para o empreendedor gaúcho com uma maior celeridade e rapidez em suas demandas”, explicou Martinelli.
A retribuição de valores aos municípios será por documentos e livros analisados e deferidos pelos analistas (decisão singular) designados pela prefeitura para atuarem nas UD’s. A Junta Comercial disponibiliza treinamento e capacitação aos servidores que irão desempenhar as atividades em estruturas próprias dos municípios.
“É preciso valorizar o DNA empreendedor que temos no RS. A Junta Comercial é a porta de entrada para que os empresários comecem suas atividades”, disse o secretário da Sedetur, Ruy Irigaray. Ele também elogiou o empenho do procurador do Estado, Rodinei Candeia, que trabalhou no projeto das UD’s.
O presidente da Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA – Paulo Afonso Pereira, entidade que representa mais de 900 empresas de Porto Alegre, destacou que a iniciativa representa modernidade, facilitando novos empreendimentos e negócios no RS.
O prefeito de Panambi, Daniel Hinnah, disse que a melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor é uma das vantagens do convênio e que contempla os administradores municipais. Com a adesão ao novo termo, encerra o impasse envolvendo a cobrança de taxas que preocupava os gestores das prefeituras e Associações Comerciais.
Municípios que assinaram convênio com a JucisRS:
– Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Esteio, Farroupilha, Frederico Westphalen, Guaporé, Horizontina, Ijuí, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Nova Prata, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Sepé, Soledade, Tapes, Torres, Uruguaiana e Vacaria.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul




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